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Legislação » Leis Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 12:51
Lei nº 12.501, de 7 de Outubro de 2011
inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:06
Lei nº 12.499, de 29 de Setembro de 2011
finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 13:00
Jornal terá de indenizar por causar dano moral com crônica depreciativa
. Entre outras passagens, descreve o homem como azul de tão preto e afirma que caminhava rengo, falava devagar
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 18:05
Ex-diretores de cooperativa são condenados
apropriação indébita previdenciária e por terem deixado de recolher aos cofres públicos outras contribuições exigidas por lei
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:43
Decreto nº 7.508, de 28 de Junho de 2011
Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 18:31
Polícia Civil: Greve é ilegal
O Estado ressaltou que a manifestação realizada pelo sindicato junto com outras entidades sindicais
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 13:22
Internacional isentado de permitir acesso de dependentes de sócios a estádio sem aquisição de ingresso
O fato de ter sido permitida a entrada em outras ocasiões, sem a aquisição do ingresso, por óbvio
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 10:27
Malharia é condenada por assédio moral a costureira
De costureira, a empregada passou a servir café, limpar o chão e foi isolada das outras costureiras
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:16
Dependente químico tem prazo ilimitado de internação
abstinência provocada por alcoolismo ou outras formas de dependência química. O desembargador considerou abusivas as cláusulas de contrato de plano de saúde
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 20:22
Cobrança indevida enseja pagamento de indenização
efetuadas para cidade de Curitiba, que não foram efetuadas por ele e nem por outras pessoas que residiam no local
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:16
Empresa condenada a indenizar por acidente com retroescavadeira
terreno, sem freios, e colidiu contra um automóvel que se encontrava no local e este acabou atingindo-o, causando fraturas expostas e outras lesões
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:35
Juíza concede liberdade provisória de falso coronel
de Estado de Segurança, comandando operações, dando aulas de tiro, entre outras tarefas específicas do cargo
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 18:56
Relator quer restringir sacolas plásticas em supermercados
convencionais por outras feitas com material biodegradável. A indústria, no entanto, contesta a viabilidade da medida.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 18:43
Empregados domésticos poderão ter auxílio-acidente
O benefício já é pago a outras categorias de trabalhadores como indenização ao segurado que, em
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 11:34
Corregedor-geral eleitoral suspende inserções partidárias do DEM na Bahia
outras que observem, rigorosamente, os fins previstos no artigo 45 da Lei dos Partidos Políticos nº 9.096/95.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 13:05
Mineradora é condenada a indenizar viúva de trabalhador morto por complicações da silicose
respirada durante o trabalho, o que enfraquece os órgãos, favorecendo o aparecimento de outras doenças.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 17:28
Justiça revoga prisão de jovem acusada de tramar assalto contra a mãe
acusada de extorsão e sequestro, no qual outras sete pessoas devem ser denunciados, inclusive o namorado dela, Marcos Vinícius Almeida.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 20:00
Necessidade de tratamento médico precisa ser comprovada
Sorocaba seja considerado uma referência na América Latina, não exclui a capacidade técnica de outras unidades.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Medida Provisória nº 478, de 29 de Dezembro de 2009
/SFH, altera a legislação tributária relativamente às regras de preços de transferência, e dá outras providências.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Medida Provisória nº 476, de 23 de Dezembro de 2009
produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências.
